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Senado Federal

Pacheco é presidente do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...

 Paulo Paim lê comentário feito por meio do e-Cidadania em sessão de debates temáticos no Plenário do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023

Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Líderes do governo: pauta em 2024 segue sendo reconstrução com olho no futuro

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o...

 O crédito extraordinário previsto na MP é destinado ao cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios

O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios ...

 Promulgação da Emenda Constitucional 132, conhecida como Reforma Tributária, foi um dos marcos da produtividade legislativa em 2023 - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade

CPMI do 8 de Janeiro foi destaque no papel de fiscalização do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPelo Senado, a CPI das ONGs apur...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R...

 O Orçamento da União para 2024 foi aprovado em sessão do Congresso presidida por Rodrigo Pacheco - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção

Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 ( PLN 29/2023 ), que prevê...

 Senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão de Orçamento, ao lado do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e com o relator da LOA, deputado Luiz Carlos Mota, em pé - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024

Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipa...

 Pacheco com Lula: expectativa é que a modernização tributária simplifique a cobrança dos impostos sobre o consumo e leve ao crescimento econômico - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará

Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...

 Senador Rodrigo Pacheco foi o relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...

 De iniciativa do TCU, o projeto segue para sanção presidencial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Co...

 A sessão do Congresso só começará após a Comissão Mista de Orçamento concluir a votação do projeto de lei orçamentária anual, informou Rodrigo Pacheco - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta

O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem ( PLN 29/2023 ) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana ...

 A MP 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Senado e seguiu à sanção presidencial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp...

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19º Passeio de Carroças abre oficialmente o São João de Patos 2025
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