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Câmara dos Deputados

A subcomissão vai analisar, entre outros pontos, propostas que modificam o Código Penal - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão de Assuntos Penais realiza audiência inaugural nesta segunda-feira

Estima-se que 2 milhões de pessoas no Brasil tenham o transtorno do espectro autista

Hasselmann acatou emendas ao projeto original - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição de multa por quebra de fidelidade com operadoras em caso de pandemia

Parecer inclui serviços de internet e dispensa multa apenas quando não houver benefícios ao consumidor em troca da vinculação

Alunos em laboratório de informática em escola do Pará - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute políticas para conectividade e inovação na educação

Pelo texto, caberá ao município apenas a obrigação de disponibilizar local para funcionamento adequado

Lei Aldir Blanc injetou R$3 bilhões, preservando mais de 400 mil postos de trabalho - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural

Pelo texto, caberá ao município apenas a obrigação de disponibilizar local para funcionamento adequado

Fábio Abreu: objetivo é garantir a

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto transfere conselho tutelar do município para a esfera federal

Pelo texto, caberá ao município apenas a obrigação de disponibilizar local para funcionamento adequado

A internet disponível nos estados do Norte é a mais lenta do País - (Foto: Rafael Neddermeyer)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute qualidade do serviço de internet na região Norte

Texto também determina a divulgação semestral das estatísticas sobre a violência praticada contra idosos

Pessoas com albinismo tendem a ter problemas de visão e câncer de pele - (Foto: MONUSCO/Abel Kavanagh)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute proteção das pessoas com albinismo

"Não podemos, em hipótese alguma, atrapalhar essa rampa de crescimento do PIB, dos empregos, do otimismo", disse Lira

Grupo analisa tecnologias e produção de insumos do setor de saúde - (Foto: Governo do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão discute controle do setor industrial em saúde

Texto aprovado altera a Lei de Migração

Júnior Mano: mudanças buscam resguardar o sistema público de saúde - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que exige seguro-saúde de estrangeiros em visita ao Brasil

Texto aprovado altera a Lei de Migração

Deputados vão ouvir representante do TCU - (Foto: Arquivo)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute controle da evolução da dívida pública

"Não podemos, em hipótese alguma, atrapalhar essa rampa de crescimento do PIB, dos empregos, do otimismo", disse Lira

Sede da Codevasf em Brasília - (Foto: Divulgação/Codevasf)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve presidente da Codevasf sobre denúncia de irregularidades em repasses a municípios

Texto também determina a divulgação semestral das estatísticas sobre a violência praticada contra idosos

Paula Belmonte: proposta amplia a transparência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova lista atividades que poderão receber verbas do Fundo Nacional do Idoso

Texto também determina a divulgação semestral das estatísticas sobre a violência praticada contra idosos

Para deputado, cobrança onera orçamento da população de Simão Pereira (MG) - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute isenção de pedágio na BR-040 para moradores de município mineiro; acompanhe

Texto permite que as penas, como multa, sejam aumentadas no caso de reincidência

Uma das recomendações é reduzir a desigualdade educacional - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recomendações da ONU para melhorar a educação no Brasil; assista

Objetivo é permitir que pesquisadora justifique período de ausência de produção intelectual e profissional

Russomanno cita como exemplo o aumento abusivo do preço do álcool em gel - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que considera agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia

Texto permite que as penas, como multa, sejam aumentadas no caso de reincidência

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