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Câmara dos Deputados

Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê obrigatoriedade de divulgação de informações sobre bafômetros

Para relatora, medida vai permitir que cidadão verifique a legalidade da autuação

Em 2020 o Pronampe liberou R$ 37,5 bilhões para cerca de 517 mil empresas - (Foto: Jose Fernando Ogura/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar micro e pequenas empresas

Dinheiro pode ser usado para pagar salário, aluguel e compra de máquinas; não pode ser utilizado para pagar lucros e dividendos

Kataguiri: é tendência crescente a disponibilização de dados públicos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Texto aprovado prevê que deverão ser respeitadas as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Estudo deve analisar o papel do Congresso na fiscalização da dívida - (Foto: ktsdesingn/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cedes debate evolução recente da dívida pública brasileira

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados

Nazif apresentou emenda prevendo respeito à Lei de Proteção de Dados - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite compartilhamento do sistema do auxílio emergencial

Texto aprovado prevê que deverão ser respeitadas as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Marinho também deve falar sobre os planos do ministério para 2021 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do Desenvolvimento explica denúncias sobre benefícios tributários e emendas parlamentares na terça

Deputada afirma que no Brasil, diferente de outros países, o cuidado da criança fica quase exclusivamente por conta da mulher

O reconhecimento da parentalidade toma por princípio o compartilhamento do cuidado - (Foto: Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute a parentalidade no Brasil

Deputada afirma que no Brasil, diferente de outros países, o cuidado da criança fica quase exclusivamente por conta da mulher

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui trabalhadores de supermercados nas prioridades para vacinação contra a Covid-19

Autor da proposta cita estudo que aponta que esses trabalhadores apresentam, em média, 53% de risco de serem infectados

O relator, Vanderlei Macris, recomendou a rejeição do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que reforça garantia de acesso de pessoa com deficiência a eventos esportivos e culturais

Relator argumenta que acesso já é garantido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência

Índice vai medir desempenho do setor de serviços - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar lança índice para medir desempenho do setor de serviços

O novo índice busca avaliar a capacidade de promoção de desenvolvimento sustentado no setor

O Pronampe atende pequenas empresas em empréstimos com juros reduzidos - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada, com vetos, lei que torna permanente o programa de apoio a microempresas

Governo vetou uso de emendas parlamentares para aumentar a participação da União no Fundo Garantidor de Operações

O Pronampe atende pequenas empresas em empréstimos com juros reduzidos - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada, com vetos, lei que torna permanente programa de apoio a microempresas

Governo vetou uso de emendas parlamentares para aumentar a participação da União no FGO

Bezerra: dispositivo atual prejudica a livre negociação coletiva - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite uso de metas de saúde e segurança em participação nos lucros

O evento terá transmissão interativa pela internet

A norma substitui leis do DF consideradas inconstitucionais pelo STF - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que organiza Polícia Civil do Distrito Federal

Presidente vetou autorização para assistência à saúde de policiais e seus dependentes

Carimbó, dança típica do Pará - (Foto: Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura promove evento "Amazônia, resistência pela vida"; acompanhe

O evento terá transmissão interativa pela internet

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