O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta quarta-feira (09/09), o Seminário Formativo “Educar para Proteger: a escola como espaço de prevenção da violência contra a mulher”. A iniciativa reuniu profissionais da educação para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência de gênero e fortalecer o papel da escola na promoção dos direitos humanos e de uma cultura de paz.

Promovido pela 50ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o evento ocorreu no Auditório Edigardo Ferreira Soares, no Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. A programação foi destinada a gestores escolares, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e professores da Rede Municipal de Educação.

O evento foi aberto por uma apresentação cultural com a encenação do espetáculo "Minhas Marias", apresentado pelo Grupo Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, sob a direção do professor Flávio Ramos. A encenação abordou a questão do racismo estrutural e emocionou as pessoas presentes no evento.

A mesa de abertura contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça, Glauberto Bezerra, representando o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; da 50ª promotora de Justiça de João Pessoa e idealizadora do seminário, Ana Raquel Beltrão; do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador João Geraldo Barbosa; do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça Raniere Dantas; e da secretária de Educação de João Pessoa, América Castro.

Na abertura, a promotora Ana Raquel Beltrão destacou que o seminário representa o resultado de um esforço conjunto para aproximar o Ministério Público e a rede municipal de educação. Segundo a promotora, a iniciativa busca fazer da educação básica pública um instrumento de transformação social e de prevenção das diversas formas de violência contra as mulheres, incluindo meninas, crianças e adolescentes.

“Para mudar este fato social do qual as mulheres fazem parte como vítimas e também reprodutoras de violência de gênero, precisamos começar na base da formação de valores da promoção da igualdade de gênero e do fortalecimento da cultura de paz no chão da escola.”, afirmou. Ela também ressaltou que a iniciativa atende ao que estabelece a Lei nº 14.164/2021, que prevê a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

A secretária de Educação de João Pessoa, América Castro, ressaltou a importância da parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação, e o MPPB. Para ela, discutir a violência contra a mulher no ambiente escolar significa tratar de direitos humanos, cidadania e responsabilidade coletiva. “Se queremos transformar essa realidade, precisamos ir além da punição. Precisamos prevenir, conscientizar e educar. É justamente daí que a educação assume um papel fundamental”, declarou.

O diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Barbosa, destacou a necessidade da participação dos homens na construção de uma sociedade livre da violência contra a mulher. “Conscientizar, educar e proteger é a melhor forma de se fazer viver. O direito de ir, vir e continuar andando com igualdade, dignidade e respeito é de todos”, afirmou.

Representando o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, o subprocurador-geral Glauberto Bezerra ressaltou que os resultados de iniciativas como o seminário podem ser percebidos no futuro, a partir da formação das novas gerações. Ele citou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a igualdade entre homens e mulheres prevista no artigo 5º da Constituição Federal. “Quando qualquer pessoa tem seus direitos pisoteados, fere-se de morte o principal fundamento da existência do ser humano, que é a dignidade”, afirmou.

Programação

A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, ministrou a Palestra Magna de abertura abordando sobre o papel da escola na construção de uma sociedade protetora. Em seguida, a psicóloga Géssica Almeida de Freitas discutirá os impactos psicológicos, neuropsicológicos e neurofisiológicos da violência doméstica sob a ótica da neurociência. 

O período da tarde foi aberto com uma nova atração cultural: a apresentação "Vozes que transformam", realizada pelo grupo A Pedra Rastejante, da Escola Municipal Antônio Nominando Diniz, sob direção do professor Márcio Simão Cavalcante. Logo após, a advogada Ana Paula Brito Nunes ministrou uma palestra sobre a escola como espaço estratégico de prevenção e sua articulação com a rede de proteção. 

Em seguida, foi promovida uma palestra sobre "Transversalidade na Prática", com a participação da psicóloga Rafaela Ferreira (EMEF Olívio Ribeiro Campos). O evento foi encerrado com um painel conduzido por Alcilene da Costa Andrade, chefe do Departamento de Programas Integradores da Sedec João Pessoa. Ela apresentou as ações e projetos-piloto desenvolvidos pela secretaria para a prevenção da violência contra a mulher nas escolas entre 2022 e 2026.

Projeto Educar para Proteger

Idealizado pela 50ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, o Projeto “Educar para Proteger” tem como objetivo implementar, de forma sistemática, ações de prevenção da violência contra a mulher no currículo da rede municipal de ensino de João Pessoa.

A proposta parte da compreensão de que a escola exerce papel estratégico na proteção social e na formação de valores. Nesse contexto, a sala de aula é considerada um espaço fundamental para a promoção da igualdade, da dignidade humana, do respeito e da cultura de paz, contribuindo para a prevenção da violência desde as primeiras etapas da formação.