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Justiça

Posse Há 8 meses

Wolfram da Cunha Ramos toma posse como desembargador em sessão solene nesta quinta-feira

A cadeira que o magistrado Wolfram da Cunha Ramos vai ocupar foi aberta com a ampliação de sete vagas no Pleno do TJPB, promovida este ano.

Carlos Moura/SCO/STF
Geral Há 8 meses

Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal

Foto: Divulgação/MP-PB
Paraíba I Justiça Há 8 meses

MP consegue condenação de acusadas pelo homicídio de criança de seis meses, no Sertão

O julgamento foi realizado na última sexta-feira (18/10), no Tribunal do Júri de São José de Piranhas. O MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Sávio Pinto Damasceno. 

Vídeo I Patos Há 8 meses

Câmara Criminal mantém condenação por divulgação de vídeo íntimo

A defesa entrou com recurso, alegando que as provas apresentadas no processo não eram suficientes para sustentar a condenação. No entanto, o relator do caso rejeitou a argumentação. 

Geral Há 8 meses

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

Geral Há 8 meses

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

Paraíba Há 8 meses

Nomeado como desembargador, Seráphico leva experiência de duas décadas no MPPB

Promotor de Justiça nomeado nesta terça-feira fala da expectativa para assumir vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público

Foto: Divulgação/PM-PB
Política Há 8 meses

Nepotismo: Justiça atende MP e determina exoneração de marido de prefeita

Na ação, a promotora apresenta situações que foram criadas para burlar a lei e beneficiar a prática de nepotismo.

(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Política Há 8 meses

Moraes vota para impedir acesso de Bolsonaro à delação de Mauro Cid

Na modalidade virtual, não há discussão entre os ministros, eles apenas apresentam os votos no sistema

Política Há 8 meses

Colegiado do TCE-PB julga regulares as contas das câmaras de Vereadores de Matinhas e Jericó

Aprovadas também foram as contas do Gabinete do Vice-Prefeito de João Pessoa (2022), bem como, as da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, referentes a 2023.

Foto: Divulgação
Política Há 8 meses

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foto: Agência Brasil
Política Há 8 meses

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR´

Política Há 8 meses

Três Câmaras Municipais e o Procon de Esperança têm suas contas aprovadas pela 2ª Câmara do TCE

A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos

Geral Há 9 meses

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos

Geral Há 9 meses

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

Medida de detenção foi expedida na segunda-feira

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