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Justiça

Foto: Divulgação/TJ-PB
Paraíba Há 7 meses

TJPB publica editais da Magistratura para unidades judiciárias de João Pessoa, Pombal e Patos

Também estão disponíveis pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, a 2ª Vara Mista de Pombal e o 1º Juizado Misto de Patos.

Foto: Agência Brasil
Geral Há 7 meses

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco

Foto: Agência Brasil
Geral Há 7 meses

Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso

Foto: Divulgação
Política Há 7 meses

PRF prende organizador da “máfia do Pix” do 8 de Janeiro

O preso afirmou que estava escondido no Uruguai e que retornou ao Brasil para compra ruma geladeira, quando foi flagrado pelos agentes

Foto Divulgação/TJRJ
Geral Há 7 meses

Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson

Tribunal do Júri do Rio chega a veredito depois de 6 anos das mortes

Foto Montagem: Agência Brasil
Geral Há 7 meses

Caso Marielle: Ministério Público pedirá 84 anos de prisão para réus

Ex-policiais serão julgados pela morte de vereadora e motorista

(Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil)
Política Há 7 meses

Ministros do TSE veem como 'grave' fala de Tarcísio dizendo que PCC orientou voto em Boulos

Magistrados admitem que a declaração de Tarcísio pode ter impactado no resultado da eleição em São Paulo

Posse Há 7 meses

Wolfram da Cunha Ramos toma posse como desembargador em sessão solene nesta quinta-feira

A cadeira que o magistrado Wolfram da Cunha Ramos vai ocupar foi aberta com a ampliação de sete vagas no Pleno do TJPB, promovida este ano.

Carlos Moura/SCO/STF
Geral Há 7 meses

Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal

Foto: Divulgação/MP-PB
Paraíba I Justiça Há 7 meses

MP consegue condenação de acusadas pelo homicídio de criança de seis meses, no Sertão

O julgamento foi realizado na última sexta-feira (18/10), no Tribunal do Júri de São José de Piranhas. O MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Sávio Pinto Damasceno. 

Vídeo I Patos Há 7 meses

Câmara Criminal mantém condenação por divulgação de vídeo íntimo

A defesa entrou com recurso, alegando que as provas apresentadas no processo não eram suficientes para sustentar a condenação. No entanto, o relator do caso rejeitou a argumentação. 

Geral Há 7 meses

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

Geral Há 7 meses

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

Paraíba Há 8 meses

Nomeado como desembargador, Seráphico leva experiência de duas décadas no MPPB

Promotor de Justiça nomeado nesta terça-feira fala da expectativa para assumir vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público

Foto: Divulgação/PM-PB
Política Há 8 meses

Nepotismo: Justiça atende MP e determina exoneração de marido de prefeita

Na ação, a promotora apresenta situações que foram criadas para burlar a lei e beneficiar a prática de nepotismo.

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